A IMPORTÂNCIA DA POSTURA DO JUIZ CRIMINAL PARA A DEFESA DO REGIME CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À LIBERDADE

Autores

  • Fábio Wellington Ataíde Alves

Palavras-chave:

Processo Penal Constitucional, Juiz Criminal, Postura, Proteção à liberdade

Resumo

Diante da drástica realidade do quadro penitenciário, motivado em grande parte pela inércia do Estado, cabe ao juiz criminal assumir sua responsabilidade política pela inserção do condenado no sistema penitenciário.

Biografia do Autor

Fábio Wellington Ataíde Alves

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Alves, F. W. A. (2009). A IMPORTÂNCIA DA POSTURA DO JUIZ CRIMINAL PARA A DEFESA DO REGIME CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À LIBERDADE. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 69–84. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/99