DE PODER NULO A SUPERPODER: O JUDICIÁRIO DE MONTESQUIEU, REVISITADO

Autores

  • Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli Universidade Federal do Paraná e Instituto Federal do Paraná

Palavras-chave:

Separação de Poderes, Montesquieu, Poder Judiciário, Protagonismo judicial

Resumo

O presente artigo trata do papel do poder judiciário na estrutura de separação de poderes, buscando dados históricos e políticos para explicar o surgimento do protagonismo judicial. O método adotado é o da revisão bibliográfica da literatura de ciência política contemporânea e de autores clássicos (século XVIII). Para tanto, propõe-se uma releitura da obra “Do Espírito das Leis” do Barão de Montesquieu inserindo-a no contexto do sistema jurídico do antigo regime francês para demonstrar que a solução proposta por Montesquieu no século XVIII correspondia ao contexto no qual o Judiciário era fonte de grande oposição ao poder político e legislativo. Descreve-se então como a obra foi recepcionada no sistema constitucional norte-americano, destacando que o regime presidencialista dos EUA flexibilizou a separação absoluta e colocou o Poder Judiciário em evidência como garantidor das liberdades individuais, em contraposição ao poder político das Assembleias estaduais. Em conclusão, defende-se que o crescente protagonismo judicial não se contrapõe à clássica teoria da tripartição de poderes.

Biografia do Autor

Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli, Universidade Federal do Paraná e Instituto Federal do Paraná

Doutorando (2012-) em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná; Mestre (2010-2012) em Direito Público na UFPR; Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela PUC-PR (2008); Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Atualmente é professor concursado de Direito Constitucional no Instituto Federal do Paraná, em Curitiba.

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Publicado

2016-08-22

Como Citar

Romanelli, S. L. T. B. (2016). DE PODER NULO A SUPERPODER: O JUDICIÁRIO DE MONTESQUIEU, REVISITADO. Revista Direito E Liberdade, 18(2), 219–246. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/998