Publicado o primeiro artigo do volume 26.3

O primeiro artigo da terceira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (12/09), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Direito, política e casamento: reflexões a partir dos debates sobre secularização do casamento no Brasil Imperial” tem como tema os debates sobre secularização do casamento ocorridos na Seção de Justiça do Conselho de Estado do Império. Questiona-se quais os argumentos que foram elaborados e discutidos na Seção de Justiça e de que maneira eles diferem de argumentos relacionados ao reconhecimento, por exemplo, do casamento como direito de casais entre pessoas de mesmo sexo. O objetivo o artigo é apresentar estes argumentos e discutir sua natureza. O autor da pesquisa, Pablo Antonio Lago, é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)  e professor substituto junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O artigo poderá ser consultada na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.