Publicado o terceiro e quarto artigos do volume 26.3

O terceiro e quarto artigos da terceira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foram publicados, nesta terça-feira (29/10), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Lei de Alienação Parental: instrumento de violação aos direitos da personalidade das mulheres?” tem como objetivo geral analisar se a Lei da Alienação Parental viola o direito da personalidade das mulheres em razão da influência de estereótipos de gênero.  Os autores da pesquisa, Rodrigo Valente Giublin Teixeira,  é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor da Universidade Cesumar (UniCesumar), advogado e Rafael Miranda Santos, é mestrando em Direito da UniCesumar, professor desta universidade e defensor público do Estado do Paraná.

O artigo “O bem-viver e a Corte Interamericana de Direitos Humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente” se importa com a análise do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo de superação da visão antropocêntrica do ambiente, como forma de garantia desse direito, em seu prisma ecologicamente equilibrado, inclusive edificando um comparativo com outro tribunal regional, a Corte Europeia dos Direitos Humanos, que tem uma análise individualista do direito ao meio ambiente. O autor desse trabalho, Thiago dos Santos da Silva, é doutor em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), professor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e advogado.

Os artigo poderão ser consultados na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.