Publicado o quinto artigo do volume 26.3
O quinto artigo da terceira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta sexta-feira (01/11), seguindo o modelo de publicação contínua.
O trabalho “O bem-estar do consumidor e a aplicação da Lei nº 12.529/2011 na vedação ao gun jumping: uma análise do caso Technicolor & Cisco Systems” tem como objetivo confirmar se a legislação de defesa da concorrência pode não comprometer o valor constitucional da livre iniciativa com a obrigatoriedade de comunicação prévia de determinadas operações à autoridade concorrencial. Os autores da pesquisa, Fábio Campelo Conrado de Holanda, é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor do mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de setembro (UNI7), procurador federal junto ao Cade e Rômulo Honorato Dias, é mestrando em Direito do UNI7 e advogado.
O artigo poderá ser consultada na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.
