Publicado o sexto artigo do volume 26.3

O sexto artigo da terceira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (14/11), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “A internacionalização da proteção judicial de direitos fundamentais: antagonismo decisório entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da Lei de Anistia brasileira e do Caso Gomes Lund” busca responder como o ordenamento jurídico brasileiro pode coadunar decisões divergentes entre o Poder Judiciário interno e tribunais de origem e jurisdição internacional.  Os autores da pesquisa, José Francisco Dias da Costa Lyra, é doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e da Faculdade CNEC Santo Ângelo, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)  e Vinícius Wildner Zambiasi, é doutorando em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), professor do Centro Universitário Univel e advogado.

O artigo poderá ser consultada na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.