Publicado o sexto artigo do volume 27.1

O sexto artigo da primeira edição do volume 27 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta terça-feira (15/04), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Análise da proporcionalidade e seus subelementos nos julgados do Supremo Tribunal Federal acerca do direito à saúde” tem como objetivo verificar se o STF utilizou corretamente a máxima da proporcionalidade, conforme a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, que a divide em três submáximas: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. A pesquisa analisou julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito à saúde, proferidos em ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADO e ADPF) durante a pandemia de covid-19. Os autores da pesquisa, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, é doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Lucas Barros de Oliveira, é mestrando em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora. 

O artigo poderá ser consultado na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.