acessibilidade

x

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

v. 27 n. 1 (2025): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Publicado: 2025-02-27

Ficha Técnica

FICHA TÉCNICA
- PDF

Artigos

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.192/2021 NA PROTEÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UM ESTUDO DE CASO ANALYSIS OF THE EFFECTIVENESS OF LAW N. 14,192/2021 IN PROTECTING WOMEN IN POLITICS: A CASE STUDY

Linaldo de Oliveira Lima, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira

1-12
- PDF
A ESTÉTICA DA JURISDIÇÃO THE AESTHETICS OF JURISDICTION

Clarice von Oertzen de Araujo, Marcelo Forli Fortuna

13-36
- PDF
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: EFETIVIDADE E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS PRESOS - UMA REVISÃO SISTEMÁTICA CUSTODY HEARINGS: EFFECTIVENESS AND JUSTICIABILITY OF PRISONERS' FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS – A SYSTEMATIC REVIEW

Jairo de Sousa Lima , Jesusmar Ximenes Andrade

37-53
- PDF
AS NORMAS TÉCNICAS NO CENÁRIO GLOBALIZADO E OS DESAFIOS À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA TECHNICAL STANDARDS IN A GLOBALIZED WORLD AND THE CHALLENGES TO DEMOCRATIC LEGITIMACY

Matheus Vequi, Clovis Demarchi

54-63
- PDF
THE CONSTITUENT POWER IN ADPF N.º 153: A READING FROM THE CRITICAL THEORY OF THE CONSTITUTION O PODER CONSTITUINTE NA ADPF N.º 153: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO

Guilherme Gonçalves Alcântara

64-73
- PDF
ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E SEUS SUBELEMENTOS NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO DIREITO À SAÚDE PROPORTIONALITY ANALYSIS AND ITS SUB-ELEMENTS IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT RULINGS ON THE RIGHT TO HEALTH

Lucas Barros de Oliveira, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

74-92
- PDF
JUSTIÇA DIGITAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO DIREITO DIGITAL JUSTICE: ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LAW

Silvagner Andrade de Azevedo; Alexandre de Castro Coura

93-111
- PDF

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO
- PDF