Chamada de artigos para a Revista Direito e Liberdade – Esmarn – Edição Especial "Direitos Humanos"

A Coordenação da Revista Direito e Liberdade e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, tornam público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas, conforme as regras constantes Edital nº. 001/2025, as submissões de artigos para o volume 27.3 da Revista Direito e Liberdade (Qualis A4) da Escola da Magistratura do RN.

A área temática do volume será Direitos Humanos e compreenderá as seguintes linhas de pesquisa: i) Políticas Públicas Judiciárias e Direitos Humanos; ii) Teoria e Fundamentos dos Direitos Humanos; iii) Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; iv) Direitos Humanos e Direito Penal Internacional; v) Direitos Humanos e Migração Internacional; vi) Direitos Humanos e Empresas; vii) Direitos Humanos e Gênero; viii) Direitos Humanos e Povos Indígenas; ix) Direitos Humanos e Meio Ambiente; x) Direitos Humanos, Democracia e Autoritarismo; xi) Direitos Humano e Tecnologia; xii) Direitos Humano e Grupos Vulneráveis; xiii) Direito Internacional Humanitário e Conflitos Armados.

O prazo limite para submissão de artigos é 30/08/2025, até as 23h59 (horário de Brasília). A publicação ocorrerá até 30/12/2025, como parte das comemorações do dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. O dossiê poderá incluir além dos artigos científicos, ensaios, entrevistas, resenhas ou documentos relevantes sobre direitos humanos.

Os autores e coautores deverão ser, todos eles (no máximo dois), doutores, sendo ainda aceitos trabalhos submetidos em coautoria por doutor e doutorando, doutor e mestre, doutor e mestrando. Considerando os objetivos institucionais da revista, serão também aceitas submissões de artigos cujos autores porventura não ostentem a titulação exigida acima, desde que sejam, todos eles, magistrados (as) ou servidores (as) vinculados ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Também poderão ser aceitos trabalhos de alunos(as) ou ex-alunos(as) de qualquer dos cursos oferecidos pela Escola da Magistratura do RN, desde que em coautoria com doutor ou mestre, observadas, em todos os casos, as demais exigências para submissão e publicação, notadamente a dupla avaliação cega.

Os artigos deverão ser submetidos exclusivamente pelo site do periódico e seguir rigorosamente as diretrizes e normas para submissão, disponíveis no site da revista.

Maiores informações poderão ser obtidas no Edital nº. 001/2025 ou por meio do e-mail revistadireitoeliberdade@gmail.com.