Publicado o primeiro artigo do volume 27.2

O primeiro artigo da segunda edição do volume 27 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (05/06), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “As interpretações da livre iniciativa pelo STF: uma análise a partir da ADPF n° 324 e do RE n° 958.252” tem como objetivos: descrever as intepretações da livre iniciativa nos votos da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252; identificar quais são as teorias constitucionais brasileiras contemporâneas e como elas interpretam a livre iniciativa; e analisar, de forma crítica, os votos no julgado pesquisado. Os autores da pesquisa, Marcos César Botelho, é doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino e professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná e João Alexandre de Souza Menegassi, é mestrando em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná e pesquisador no Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL-LAB). 

O artigo poderá ser consultado na respectiva edição da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.