Publicado o segundo artigo do volume 27.2
O segundo artigo do volume 27.2 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (03/07), seguindo o modelo de publicação contínua.
O trabalho “Direitos da personalidade e a tutela jurídica da pessoa idosa: a responsabilidade civil do Estado na garantia de direitos” tem como objetivos gerais compreender a forma pela qual o ordenamento jurídico brasileiro protege os direitos das pessoas idosas, especialmente após a promulgação da CRFB/88 e do Estatuto da Pessoa Idosa, e a importância da inclusão social e da dignidade das pessoas idosas, enfatizando a necessidade de uma abordagem multidimensional que considere suas realidades sociais. Os autores da pesquisa, Cleber Sanfelici Otero, é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE), professor da Universidade Cesumar de Maringá e da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juiz federal e Amanda Rodrigues Pascotto, mestranda em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar e bolsista do PROSUP/CAPES.
O artigo poderá ser consultado na respectiva edição da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.
