Publicado o terceiro artigo do volume 27.2

O terceiro artigo do volume 27.2 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quarta-feira (05/08), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Uma interpretação democrática dos dois turnos de votação das emendas constitucionais” explora o papel dos dois turnos de votação no processo de mudança da Constituição, propondo uma interpretação que valoriza sua função democrática, e adotando, para isso, uma abordagem crítica ao examinar como a prática legislativa atual – que cumpre formalmente a exigência dos dois turnos – compromete a qualidade do processo deliberativo. Os autores da pesquisa, Ubirajara Coelho Neto, é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor da pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Gustavo da Silva Santos Fontes, mestrando em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e advogado.

O artigo poderá ser consultado na respectiva edição da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.