Publicado o quarto artigo do volume 27.2

2025-08-21

O quarto artigo do volume 27.2 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (21/08), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “(Im)parcialidade no julgamento do agravo interno: uma análise pós-positivista” examina a (im)parcialidade no julgamento do agravo interno no Sistema de Justiça brasileiro, destacando como a repetição do julgamento pelo mesmo magistrado que proferiu a decisão monocrática compromete a imparcialidade e favorece o viés de confirmação. Os autores da pesquisa, lton Garcia da Costa, é Ph.D em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor pela Universidade Mediterrânea Reggio Calabria (Itália), professor Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná, advogado e Bruno Ponich Ruzon, doutorando em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e advogado.

O artigo poderá ser consultado na respectiva edição da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.