PUBLICADO O VOLUME 22.2 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE

É com imensa satisfação que a REVISTA DIREITO E LIBERDADE (RDL), da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, vem comunicar a publicação, em 28 de agosto de 2020, do seu mais recente volume (22.2), o segundo do ano de 2020 e o quinto publicado na gestão do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.

Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódico jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.

Patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar, a RDL cresce e se capacita a cada dia para atingir metas mais ousadas, seguindo as diretrizes da Direção da Escola da Magistratura, sempre atenta à necessidade de superação de novos desafios. 

Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, almeja a Revista Direito e Liberdade contar com a participação contínua dos magistrados e servidores do Judiciário potiguar na submissão de artigos, o que certamente contribuirá para um engrandecimento ainda maior da RDL.

A presente edição, mais uma vez, contou com trabalhos de gestão de fluxo, revisão, normalização acadêmica, tradução e diagramação primorosamente executados por competente e dedicada equipe composta pelos servidores LEDA BEZERRA DA SILVA (da RDL - ESMARN), ALEXANDRE MAGNO LOPES (da Secretaria de Cursos da ESMARN), LARISSA INÊS DA COSTA (da Biblioteca do TJRN) e LUCAS DO MONTE SILVA (da Primeira Turma Recursal), cujos esforços, uma vez mais, tornaram desnecessária a contratação de empresa para o desempenho de tal tarefa, trazendo economia aos cofres públicos.

No presente volume estão publicados 12 (doze) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.

Na presente edição estão publicados os seguintes artigos:

O DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES E O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE: A (IN)OCORRÊNCIA DE UM CONFLITO APARENTE DE NORMAS
AnaAlice Ramos Tejo Salgado e Thaís Farias de Almeida

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN
Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento

A FORMAÇÃO JURÍDICA E OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS: A CONTRIBUIÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Jovina d'Avila Bordoni e Luciano Tonet

JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

UMA ANÁLISE DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES
Luiz Felipe Monteiro Seixas e Vitória Alves Martins de Lima Rebouças 

A INTERCONEXÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
Marcos Antunes Kopstein e Diego Carlos Zanella

GARANTISMO E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
Matheus Arcangelo Fedato e Valter Foleto Santin

LUGAR DE MULHER É... ONDE ELA QUISER! PAPÉIS SOCIAIS PAUTADOS NO GÊNERO E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FEMINICÍDIO
Noli Bernardo Hahn e Bianca Strücker

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UMA NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO
Raphaela Borges David

GESTANTE E LACTANTE E O MEIO AMBIENTE LABORAL INSALUBRE: UMA ANÁLISE PÓS-REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
Saulo Nunes de Carvalho Almeida e Renata Muniz Sales

LIBERDADE E AUTONOMIA NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS: O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
Taciana Marconatto Damo Cervi

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS
Valter Shuenquener de Araujo e Camila Almeida Porfiro

Cordiais saudações a todas e todos.

José Armando Ponte Dias Junior
Editor-Chefe da RDL