Publicado o quinto artigo do volume 26.1

A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta terça-feira (25/03), o quinto artigo da primeira edição do volume 26 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho: aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?” tem por objetivo compreender se é possível compatibilizar a existência de ambientes de trabalho insalubres, no âmbito das organizações econômicas, com o conceito de sustentabilidade sistêmica, à luz da constituição federal brasileira, da legislação trabalhista e previdenciária e das súmulas do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.  São autores da pesquisa o pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália, professor da Universidade de Marília (Unimar-SP), Sandro Marcos Godoy, e o doutorando em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Vital Nogueira de Souza.

O artigo poderá ser consultado no site da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.