Publicados os primeiros artigos do volume 26.2
Os primeiros artigos da segunda edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foram publicados, nesta terça-feira (28/05), seguindo o modelo de publicação contínua.
O primeiro trabalho “O mundo do trabalho na nova sociedade e um novo sindicalismo” analisa a situação das relações trabalhistas e sindicais na atualidade e a legislação correspondente, principalmente a partir da Reforma Trabalhista de 2017, buscando contextualizar as dificuldades que os sindicatos têm enfrentado para manter sua atuação num cenário de desagregação das relações sociais, das relações de trabalho e do próprio conceito de emprego. Pretende, ainda, demonstrar o agravamento ocorrido pela ação legislativa do Estado e pelo individualismo reinante na sociedade, fazendo com que a ação dos sindicatos precise ser inovada constantemente. São autores do artigo Suzete da Silva Reis, doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e professora da mesma universidade, e Ataídes Lemos da Costa, mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e advogado.
A segunda pesquisa “A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas”, considerando a vasta existência de conflitos ambientais, decorrentes muitas vezes da falha de empresas, sugere a utilização de métodos pacíficos de solução de conflitos, tais como arbitragem como maneira mais eficaz de resolução da lide. São autores do trabalho Sandro Marcos Godoy, pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina (Itália), doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e professor do Programa de Pós-graduação e graduação da Universidade de Marília (Unimar) e César Dallabrida Junior, doutor em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), professor de Direito do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (CEI) e advogado.
Os artigos poderão ser consultadas no site da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.
