NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO / NEOCONSTITUTIONALISM: THE FOUNDATION OF THE BRAZILIAN JUDICIAL ACTIVISM

Autores

  • Têmis Limberger Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo/RS
  • Alexandre de Castro Nogueira UNISINOS

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial, Discricionariedade

Resumo

O estudo proposto tem como base a atuação jurisdicional das Cortes pátriasquando adotam posições que vão de encontro a legislação vigente e até mesmo ao textoConstitucional, fazendo uso de premissas da doutrina neoconstitucionalista, que trata sobreaplicação concreta da Constituição Federal, visando demonstrar ser o uso desses parâmetrosuma base, ou alicerce, para decisões judiciais de cunho ativista e, especificamente, apontaros efeitos dos julgamentos desta natureza. A insegurança causada pelos julgados que adotamas práticas trabalhadas nesta doutrina, de forma a negar o que está na Lei e na Constituição,justificam a relevância da pesquisa, que enfrenta esses problemas ao lume da HermenêuticaJurídica Contemporânea. O método de pesquisa foi o levantamento bibliográfico e o estudode decisões judiciais, com destaque em decisões de cunho constitucional eleitoral recentes.Assim, se objetiva, de maneira geral, deixar claro que nesses casos há um equívoco do PoderJudiciário na forma de interpretar e decidir, e, especificamente, se aponta as decisões dosTribunais Eleitorais alcançam se perfazem como um instrumento do ativismo judicial, alicerçadopela dita doutrina neoconstitucional.

Biografia do Autor

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo/RS

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha. Doutora em Direito Público pelaUniversidade Pompeu Fabra (UPF) de Barcelona. Mestra e Graduada em Direito pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Procuradora deJustiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. São Leopoldo – Rio Grandedo Sul – Brasil.

Alexandre de Castro Nogueira, UNISINOS

Advogado no Estado do Piauí. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Procurador da INFRAERO. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina e, atualmente, Doutorando em Direito pela UNISINOS. Membro fundador da Academia Brasileira e Direito Eleitoral e Político. Teresina, Piauí, Brasil. <alexandrenogueira@nogueiraenogueira.com>

Downloads

Publicado

2017-04-18

Como Citar

Limberger, T., & Nogueira, A. de C. (2017). NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO / NEOCONSTITUTIONALISM: THE FOUNDATION OF THE BRAZILIAN JUDICIAL ACTIVISM. Revista Direito E Liberdade, 19(1), 263–289. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1064

Edição

v. 19 n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.