A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN / THE INTERPRETATIVE DIMENSION OF LAW AS INTEGRITY FROM RONALD DWORKIN

Autores

  • Vladimir Passos de Freitas Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR
  • Silvana Raquel Brendler Colombo Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Palavras-chave:

Integridade, Coerência, Democracia constitucional, Poder Judiciário

Resumo

O presente artigo pretende analisar a teoria de interpretação proposta por RonaldDworkin, em especial, o dever que os juízes têm de observar a coerência e integridade ao interpretaras disposições abstratas do texto constitucional, com a finalidade de verificar o papelque o Poder Judiciário poderia de forma legítima exercer em um regime democrático. Paratanto, inicialmente será abordado o direito como integridade e a metáfora do romance emcadeia. Posteriormente, o artigo enfatiza como os juízes interpretam as disposições abstratasda Constituição, a denominada leitura moral da Constituição. Por fim, inserido no âmbitoda democracia constitucional proposta pelo autor, será analisada a atuação do Poder Judiciáriotendo como parâmetro o direito como integridade. O método utilizado para a realização dapesquisa foi o dedutivo, por meio de revisão bibliográfica das obras do referido autor, bemcomo a leitura de trabalhos elaborados por críticos da teoria de Dworkin.

Biografia do Autor

Vladimir Passos de Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Pós-doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor e Mestre em Direitopela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Ambiental da Graduação e da Pósgraduaçãoda Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Presidente da InternationalAssociation for Courts Administration (IACA). Doutor Honoris Causa em Humanidades,outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua. Desembargador Federal aposentado.Londrina – Paraná – Brasil.

Silvana Raquel Brendler Colombo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR

Doutoranda em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestreem Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Ambientalpela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professora de Graduação e Pós-graduaçãoda Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Londrina – Paraná – Brasil.

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Publicado

2017-04-18

Como Citar

Passos de Freitas, V., & Colombo, S. R. B. (2017). A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN / THE INTERPRETATIVE DIMENSION OF LAW AS INTEGRITY FROM RONALD DWORKIN. Revista Direito E Liberdade, 19(1), 321–349. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1309

Edição

v. 19 n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade

Seção

Artigos

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