O PROBLEMA DO DISCURSO RELIGIOSO NAS SOCIEDADES LÍQUIDAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA / THE PROBLEM OF RELIGIOUS DISCOURSE IN LIQUID SOCIETIES AND THE ENFORCEMENT OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO FREEDOM OF BELIEF

Autores

  • Marcos César Botelho Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Palavras-chave:

Crença, Discurso do ódio, Liberdade, Pós-modernidade

Resumo

Discute-se no presente artigo o papel do discurso religioso nos contextos das sociedades pós-modernas. Constatado que há dificuldade de aceitação do discurso religioso no espaço público, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método indutivo onde conceitos como o habermasiano de democracia discursiva, de direito fundamental de liberdade de crença, bem como algumas decisões representativas de cortes constitucionais de alguns países foram discutidos e relacionados com vistas a demonstrar que o discurso religioso tem lugar e importância no espaço público, resultando na conclusão de que a ideia de democracia discursiva é permeável à prática do discurso religioso como expressão legítima da liberdade de crença, não podendo ser confundida com o discurso do ódio.

Biografia do Autor

Marcos César Botelho, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União, lotado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP. Atuou na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS e na Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. É professor universitário

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Publicado

2018-04-27

Como Citar

Botelho, M. C. (2018). O PROBLEMA DO DISCURSO RELIGIOSO NAS SOCIEDADES LÍQUIDAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA / THE PROBLEM OF RELIGIOUS DISCOURSE IN LIQUID SOCIETIES AND THE ENFORCEMENT OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO FREEDOM OF BELIEF. Revista Direito E Liberdade, 20(1), 113–140. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1327

Edição

v. 20 n. 1 (14): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

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