JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS / CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND DEMOCRACY: THE DIFFERENCES BETWEEN DWORKIN AND HABERMAS

Autores

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN
  • José Orlando Ribeiro Rosário Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional, Democracia, Dworkin, Habermas

Resumo

Este artigo apresenta e contrapõe duas concepções distintas de jurisdição constitucional,a saber, o modelo substancialista de Ronald Dworkin e o modelo procedimentalistade Jürgen Habermas. O objetivo do texto é mostrar que existe uma forte conexão entre asconcepções de democracia às quais os autores se vinculam e seus modelos de jurisdição constitucional.Desse modo, o problema aqui enfrentado é aquele da legitimidade democráticada jurisdição constitucional. Levanta-se aqui a hipótese de que há uma estreita relação entremodelos democráticos e modelos de fundamentação da legitimidade da jurisdição constitucional.Para tanto, a metodologia adotada será a da pesquisa bibliográfica com análise de textos.

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora colaboradora voluntária vinculada ao Departamento de Direito Processual e Propedêutica – DEPRO da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-doutoranda em Direito – UFRN – PNPD/CAPES.


José Orlando Ribeiro Rosário, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica – DEPRO. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Downloads

Publicado

2017-08-24

Como Citar

Consani, C. F., & Rosário, J. O. R. (2017). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS / CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND DEMOCRACY: THE DIFFERENCES BETWEEN DWORKIN AND HABERMAS. Revista Direito E Liberdade, 19(2), 59–78. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1340

Edição

v. 19 n. 2 (13): Revista Direito e Liberdade

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.