DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE CULTURAL: A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS DAS MULHERES / HUMAN RIGHTS AND CULTURAL IDENTITY: FEMALE GENITAL MUTILATION AND THEIR IMPLICATIONS FOR WOMEN’S RIGHTS

Autores

  • Doglas Cesar Lucas UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Pâmela Copetti Ghisleni UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Cultura, Direitos Humanos, Multiculturalismo, Mutilação Genital

Resumo

Embora não seja possível fornecer um número exato, de acordo com o recente relatório Female Genital Mutilation/Cutting: A Global Concern, elaborado pela UNICEF –United Nations Children’s Fund, estima-se que aproximadamente 200 milhões de meninas e mulheres em trinta países já foram submetidas à mutilação genital feminina (MGF). Esta prática cultural é endossada por discursos comunitaristas radicais e pela vertente conservadora do multiculturalismo. Nesse sentido, o presente artigo pretende possibilitar, mediante o emprego do método hipotético-dedutivo, um olhar crítico sobre o relativismo cultural, questionando suas implicações especificamente no que diz respeito à MGF, sem olvidar da importância dos laços de pertença com a comunidade. Objetiva-se, ainda, compreender (e problematizar) os motivos pelos quais a MGF persiste, apesar das inúmeras medidas recentemente concretizadas em termos legislativos e políticos. Tudo isso para dizer que embora não seja possível reduzir os direitos humanos à experiência ocidental, há uma dimensão comum em todos seres humanos que deve ser tutelada, independentemente da sua cultura, e cuja violação implica profanar a si mesmo.

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Professor visitante no mestrado em Direito da URI. Exerceu o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí entre os anos de 2011 à 2013. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008 e a Coordenação do curso de graduação em de direito durante os anos de 2002 e 2003. Editor da revista da Revista Direito em Debate, publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Consultor Ad Hoc da Capes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resitência e democracia.

Pâmela Copetti Ghisleni, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmica e Bolsista CAPES do Curso de Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB de Ijuí/RS. Colou grau em Direito pela UNIJUÍ em agosto de 2015. Estagiou por um ano na Procuradoria Geral do Estado (12ª Regional). Em seguida, estagiou por dois anos no Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí/RS. Foi Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq por um ano, vinculada ao Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade, atuando no subprojeto "Direito e Democracia: Uma Leitura a partir da Obra de Norberto Bobbio".

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Publicado

2017-11-23

Como Citar

Lucas, D. C., & Ghisleni, P. C. (2017). DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE CULTURAL: A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS DAS MULHERES / HUMAN RIGHTS AND CULTURAL IDENTITY: FEMALE GENITAL MUTILATION AND THEIR IMPLICATIONS FOR WOMEN’S RIGHTS. Revista Direito E Liberdade, 19(3), 97–122. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1349

Edição

v. 19 n. 3 (13): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

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