A DEMOCRACIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS/DEMOCRACY IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM: THE IMPORTANCE OF THE DEMOCRATIC CLAUSE ...

Autores

  • Eduardo Biacchi Gomes Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná, Brasil.
  • Simone dos Reis Bieleski Marques Centro Universitário Autônomo do Brasil

Palavras-chave:

Democracia, Direitos Civis e Políticos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Cláusula Democrática OEA

Resumo

A conjuntura da América Latina aponta, historicamente, para uma democracia em construção, uma vez que sucessivamente os respectivos governos foram objeto de golpes de Estado. O sistema interamericano possui instrumentos capazes de prevenir e resgatar a proteção aos direitos civis e políticos, garantindo o princípio do Estado Democrático de Direito, como por exemplo a denominada Cláusula Democrática existente na Organização dos Estados Americanos que, aplicada junto com a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos procuram garantir a estabilidade democrática latino-americana. A metodologia utilizada é teórico-dedutiva, de análise qualitativa, buscando a partir do estudo dos preceitos da proteção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da chamada cláusula democrática.


Biografia do Autor

Eduardo Biacchi Gomes, Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná, Brasil.


Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Professor integrante do quadro da UniBrasil, Graduação e Mestrado em Direito. Professor Titular  da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor colaborador do PPGD do Uninter, dos Cursos de Graduação de Direito e Relações Internacionais.

Simone dos Reis Bieleski Marques, Centro Universitário Autônomo do Brasil

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil -UNIBRASIL, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, especialista em Direito Civil pela Universidade Tuiuti do Paraná e professora no curso de Direito da Universidade do  Contestado. Contestado – UnC.

Downloads

Publicado

2017-11-13

Como Citar

Gomes, E. B., & Bieleski Marques, S. dos R. (2017). A DEMOCRACIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS/DEMOCRACY IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM: THE IMPORTANCE OF THE DEMOCRATIC CLAUSE . Revista Direito E Liberdade, 19(3), 123–150. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1524

Edição

v. 19 n. 3 (13): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.