DIREITO COMO CIÊNCIA: CRÍTICA À DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA / LAW AS SCIENCE: CRITICISM OF THE NEOCONSTITUCIONALIST DOCTRINE
Palavras-chave:
Direito Constitucional, Neoconstitucionalismo, CríticaResumo
O presente trabalho pretende investigar os fundamentos teóricos de uma nova doutrina jusfilosófica: o neoconstitucionalismo. Com o propósito de inserir-se entre as tradicionais teorias jusnaturalistas e juspositivistas, o neoconstitucionalismo propõe a reformulação de conceitos já sedimentados na ciência jurídica, com a construção de uma nova dogmática para o estudo do Direito. Alicerçando-se no método dogmático-jurídico, a presente investigação pretendeu dissecar os fundamentos científicos dessa nova doutrina, para ao final concluir que, desprovida de embasamento teórico, o neoconstitucionalismo não preenche os requisitos necessários para ser considerado como alternativa científica válida para o estudo do Direito, resumindo-se a uma junção distorcida de conceitos jurídicos indeterminados para embasar conceitos puramente morais.Downloads
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