DIREITO COMO CIÊNCIA: CRÍTICA À DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA / LAW AS SCIENCE: CRITICISM OF THE NEOCONSTITUCIONALIST DOCTRINE

Autores

  • Arthur Maximus Monteiro Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Neoconstitucionalismo, Crítica

Resumo

O presente trabalho pretende investigar os fundamentos teóricos de uma nova doutrina jusfilosófica: o neoconstitucionalismo. Com o propósito de inserir-se entre as tradicionais teorias jusnaturalistas e juspositivistas, o neoconstitucionalismo propõe a reformulação de conceitos já sedimentados na ciência jurídica, com a construção de uma nova dogmática para o estudo do Direito. Alicerçando-se no método dogmático-jurídico, a presente investigação pretendeu dissecar os fundamentos científicos dessa nova doutrina, para ao final concluir que, desprovida de embasamento teórico, o neoconstitucionalismo não preenche os requisitos necessários para ser considerado como alternativa científica válida para o estudo do Direito, resumindo-se a uma junção distorcida de conceitos jurídicos indeterminados para embasar conceitos puramente morais.

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Publicado

2017-11-13

Como Citar

Monteiro, A. M. (2017). DIREITO COMO CIÊNCIA: CRÍTICA À DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA / LAW AS SCIENCE: CRITICISM OF THE NEOCONSTITUCIONALIST DOCTRINE. Revista Direito E Liberdade, 19(3), 43–67. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1616