LUGAR DE MULHER É... ONDE ELA QUISER! PAPÉIS SOCIAIS PAUTADOS NO GÊNERO E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FEMINICÍDIO / WOMAN'S PLACE IS ... WHEREVER SHE WANTS! GENDER ROLES AND BRIEF NOTES ABOUT FEMINICITY

Autores

  • Noli Bernardo Hahn Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santo Ângelo), Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, Santo Ângelo, RS,
  • Bianca Strücker Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santo Ângelo), Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, Santo Ângelo, RS,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p193-225

Palavras-chave:

Patriarcado, Famílias, Identidades, Gênero, Feminicídio

Resumo

Neste artigo, a questão central que delimita a reflexão pode ser elaborada da seguinte forma: Há conexão entre patriarcado e feminicídio? O caminho reflexivo a que se procede perpassa quatro momentos. Primeiro, fazem-se breves reflexões histórico-conceituais sobre família. Num segundo momento, procura-se compreender a construção de identidades numa cultura patriarcal, enfatizando-se esse entendimento; em seguida, como essa construção se dá pelo discurso jurídico para, num quarto momento, argumentar que o feminicídio se explica envolto à cultura patriarcal. A conclusão central que se argumenta é a de que o patriarcado, dentre outras formas de desigualdade e violência de gênero, é responsável pelo feminicídio, uma vez que sustenta a ideia de dominação masculina, em que a mulher continua sendo propriedade e posse do homem.

Biografia do Autor

Noli Bernardo Hahn, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santo Ângelo), Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, Santo Ângelo, RS,

Pós-doutor pela Faculdades EST.Doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco. Bacharel em Teologia pelo Instituto Missioneiro de Teologia (IMT). Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professor do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).Líder, junto com o prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, do grupo de pesquisa“Novos Direitos em Sociedades Complexas”, vinculado ao CNPq. Pesquisador de temas inter-relacionando Direito, Cultura, Gênero e Religião.

Bianca Strücker, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santo Ângelo), Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, Santo Ângelo, RS,

Doutoranda em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Advogada.

Referências

ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: A luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

AREND, Silvia Fávero. Trabalho, escola, lazer. In: PINSKY, Carla; PEDRO, Maria Joana (org.). Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.

BANDURA, Albert. Teoría del Aprendizaje Social. Madrid: Espasa Libros, 1987.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. trad. Sérgio Milliet. 3. ed. vol. 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

______. O segundo sexo: a experiência vivida. trad. Sérgio Milliet. 3. ed. vol. 2. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BERGER, Peter. Perspectivas sociológicas: Uma visão humanística. Petrópolis: Vozes, 2007.

BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil. 1914-1940. São Paulo: USP, 1999.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. (Congresso Nacional). Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm>. Acesso em: 17 out. 2017.

______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 24 mar. 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Violência, Crime e Segurança Pública Feminicídio no Brasil Uma análise crítico-feminista. In: Revista Sistema Penal e Violência. v. 1. Jan-jun 2015. Porto Alegre: PUCRS, 2015. pp. 103-115.

CASTAÑEDA, Marina. O machismo invisível. trad. Lara Christina de Malimpensa. São Paulo: Girafa, 2006.

CASTELLS. Manuel. O poder da identidade. Trad. Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CAVALCANTI, Raïssa. O casamento do Sol com a Lua: uma visão simbólica do masculino e do feminino. São Paulo: Cultrix, [s.d].

CHAVES, Fabiana Nogueira. A sociedade capitalista e o feminino: sua estrutura falocêntrica e a questão da aparência. In: MARCONDES FILHO, Ciro (org). Transporizações. São Paulo: Eca-Usp, 2010, p. 216- 226.

COLLING, Ana Maria. Tempos diferentes, discursos iguais: a construção do corpo feminino na história. Dourados: UFGD, 2014.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

______. A história da sexualidade. Vol. II. O uso dos prazeres. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: Redistribuição, reconhecimento e participação. In.: Revista Crítica de Ciências Sociais. v. 63. Outubro 2002. pp 7-20.

FUSTEL DE COULANGES, Numa-Denys. A cidade antiga. São Paulo: Editora das Américas S.A., 2006. Disponível em: < http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/Fustel%20de%20Coulanges-1.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2016.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violencia. In: Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. XLIX, n. 200, maio-ago, 2007. pp. 143-165. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=42120009>. Acesso em: 05 set. 2018.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 7 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasilia: [s.n.], 2012. Diponível em: <http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf>. Acesso em: 08 nov. 2017.

KAUR, Rupi. Outros jeitos de usar a boca. Trad. Ana Guadalupe. São Paulo: Planeta, 2017.

LINS, Regina Navarro. O livro do amor: do Iluminismo à atualidade. 4. ed. v. 2. Rio de Janeiro: Best Seller, 2017.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós estruturalista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropologia. Biblioteca feminista. Brasilia, 2000. Disponível em < http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/MACHADO_GeneroPatriarcado2000.pdf>. Acesso em 20 ago. 2016.

MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental: importância da detecção aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

MATOS, Maria Izilda Santos de; SAIHET, Rachel. O Corpo Feminino em Debate. In:__ PERROT, Michelle. Os Silêncios do Corpo da Mulher. São Paulo: editora UNESP, 2003, p. 13-28.

MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. Brasíllia, 2012. Disponível em: < http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11867/1/2012_SoraiadaRosaMendes.pdf>. Acesso em: 06 set. 2018.

NADER, Maria Beatriz. A condição masculina na sociedade. Dimensões. In: Revista de História da UFES. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, nº 14, 2002, p. 461-480.

______. Considerações historiográficas sobre o casamento no Brasil: da Colônia ao Império. In. CAMPOS, Adriana Pereira; SILVA, Gilvan Ventura da; NADER, Maria Beatriz; FRANCO, Sebastião Pimentel; FELDMAN, Sérgio Alberto (Orgs.). Os Impérios e suas matrizes políticas e culturais. Vitória: Flor & Cultura : Université de Paris-Est, 2008.

ORESTES, Natacha. Não há “status” real na maternidade. Projeto Histeria. Publicado em 10 jul. 2015. Disponível em <https://milfwtf.wordpress.com/2015/06/10/nao-ha-status-real-na-maternidade/>. Acesso em: 15 out. 2017.

PACHCO, Juliane; HAHN, Noli Bernardo. As identidades familiares brasileiras e a cultura patriarcal: uma reflexão mesclando com o olhar da literatura. In: Revista Dialogus. v. 7. n. 1. Cruz Alta: Jan-abril 2018. pp. 26-49. Disponível em: <http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/Revista/article/view/6832/1473>. Acesso em 06 abril 2018.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.

PONTES, Maria das Neves Alcântara de. O Perfil Feminino em Menino de Engenho, de José Lins do Rego: uma abordagem sócio-linguística-cultural nos anos 30- de Casa-Grande à Senzala. PG Letras 30 anos. Vol. I (1), pp. 39-53. Disponível em: < http://www.pgletras.com.br/Anais-30-Anos/Docs/Artigos/1.%20Est%20p%C3%B3s%20doutoramento/1.4%20Maria%20das%20Neves.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2016.

PRATTA, Elisângela Maria Machado; SANTOS, Manoel Antonio dos. Família e Adolescência: a influência do contexto familiar no desenvolvimento psicológico de seus membros. Psicologia em Estudo. maio/ago., 2007, p. 247-256. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/pe/v12n2/v12n2a05>. Acesso em 01 ago. 2016.

RUDIGER, Francisco. O amor no século XX: romantismo democrático versus intimismo terapêutico. In: Tempo Social - Revista de sociologia da USP, v. 24, n. 2., São Paulo: USP, 2012, p. 149-168.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1995.

SOLNIT, Rebecca. Os homens explicam tudo para mim. Trad. Isa Mara Lando. São Paulo: Cultrix, 2017.

TRANSGENDER EUROPE. TMM annual report 2016. TvT Puplication Series. vol. 14. October 2016. Disponível em: <http://transrespect.org/wp-content/uploads/2016/11/TvT-PS-Vol14-2016.pdf>. Acesso em: 03 nov. 2017.

WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: A procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da construção da subjetividade. v. 1. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

______. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Tradução e organização de Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: OPAS/OMS, 2015. Disponível em: < https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2018.

WITTIG, Monique. One is not born a woman. California: Feminist issues, 1981.

Downloads

Publicado

2020-08-14

Como Citar

Hahn, N. B., & Strücker, B. (2020). LUGAR DE MULHER É. ONDE ELA QUISER! PAPÉIS SOCIAIS PAUTADOS NO GÊNERO E BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FEMINICÍDIO / WOMAN’S PLACE IS . WHEREVER SHE WANTS! GENDER ROLES AND BRIEF NOTES ABOUT FEMINICITY. Revista Direito E Liberdade, 22(2), 193–225. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p193-225

Edição

v. 22 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Revista Direito e Liberdade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.