A INTERCONEXÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE / THE INTERCONNECTION BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES IN CONTEMPORANEITY

Autores

  • Marcos Antunes Kopstein Universidade Franciscana (UFN), Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens, Santa Maria, RS,
  • Diego Carlos Zanella Universidade Franciscana (UFN), Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens, Santa Maria, RS,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p129-164

Palavras-chave:

Liberdade de Expressão, Tecnologias de Informação e Comunicação, Sociedade em Rede

Resumo

A liberdade de expressão tem papel central na vida cotidiana das pessoas, principalmente em sociedades pautadas por ideais democráticos e igualitários. Na atual sociedade, marcada pelo constante uso de tecnologias de informação e comunicação, a liberdade de expressão em seus vários aspectos, como a liberdade de informação, de manifestação e a imprensa livre, expande-se para o mundo virtual por meio da internet. Apesar de essencial para a vida na sociedade em rede do Século XXI, a liberdade de expressão é um direito relativo, com limitantes que visam evitar discursos de ódio, intolerância e preconceito. Logo, a liberdade de expressão é basilar para a construção e expansão da sociedade contemporânea, mas não deve se chocar contra outros direitos inerentes a todos, como a dignidade humana. Procura-se, assim, compreender o que é a importância da liberdade de expressão na atual contemporaneidade, em seus mais diversos âmagos e situações, objetivando investigar aspectos relacionados à importância da comunicação, do conceito da liberdade de expressão e de suas vertentes, bem como de sua relação com as tecnologias de informação e comunicação, de sua característica como direito básico e sua expansão através da internet. O estudo foi pautado pela pesquisa bibliográfica e análise documental, com método de abordagem dedutivo e ordenado pela análise minuciosa do conceito de liberdade de expressão e da influência das tecnologias de comunicação e informação para a transformação da sociedade pós-moderna.

Biografia do Autor

Marcos Antunes Kopstein, Universidade Franciscana (UFN), Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens, Santa Maria, RS,

Mestre em Ensino de Humanidades e Linguagens pela Universidade Franciscana (UFN). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Franciscana (UFN).Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Advogado e pesquisador.

Diego Carlos Zanella, Universidade Franciscana (UFN), Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens, Santa Maria, RS,

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor dos Cursos de Filosofia e do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens da Universidade Franciscana (UFN).

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da internet e da sociedade da informação: estudos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. 8ª edição, São Paulo: Paz e Terra, 2005.

__________. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

__________. O poder da comunicação. Tradução: Vera Lúcia Mello Josceleyne. 1ª edição, São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução: Carlos Szlak. 1ª ed., São Paulo: Faro Editorial, 2018.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2001.

GOMES, Marcus Alan. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

LIMA, Venício A. de. Liberdade de expressão x liberdade de imprensa: direito à comunicação e democracia. 2ª edição, revista e ampliada, São Paulo: Publisher Brasil, 2012.

MILL, John Stuart. Ensaio sobre a liberdade. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal. São Paulo: Escala, 2006.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. Coleção temas jurídicos. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2006.

PFLUG-MEYER, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso de ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

RODRIGUES JUNIOR, Álvaro. Liberdade de expressão e liberdade de informação: limites e formas de controle. Curitiba: Juruá, 2009.

SHARIFF, Shareen. Ciberbullying: questões e soluções para a escola, a sala de aula e a família. Tradução: Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed., Editora Malheiros, São Paulo, 2005.

STEINER, Rudolf. A filosofia da liberdade: fundamentos para uma filosofia moderna. Tradução: Marcelo Veiga. 4 ed., São Paulo: Antroposófica, 2007.

THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. Tradução: Wagner de Oliveira Brandão. 5ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

Downloads

Publicado

2020-07-14

Como Citar

Antunes Kopstein, M., & Zanella, D. C. (2020). A INTERCONEXÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE / THE INTERCONNECTION BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES IN CONTEMPORANEITY. Revista Direito E Liberdade, 22(2), 129–164. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p129-164