JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN / DISTRIBUTIVE JUSTICE AND SOCIAL RIGHTS IN DWORKIN'S RESOURCE THEORY

Autores

  • Gabriel Moraes Outeiro Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rondon do Pará, PA,
  • Durbens Martins Nascimento Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p37-53

Palavras-chave:

Justiça distributiva. Direitos sociais. Dworkin, Igualdade de recursos, Justiça liberal

Resumo

Discutir direitos sociais é debater as possibilidades de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, cabe ao Estado assegurar algum nível de bem-estar material aos seus cidadãos, o que pode ser feito por meio da implementação de direitos sociais. Assim, este artigo aborda os direitos sociais sob a ótica da teoria de igualdade de recursos de Dworkin. O objetivo foi analisar como esta teoria liberal contribui para a proteção de direitos sociais. Trata-se de um estudo de natureza teórica que se utilizou, como procedimento metodológico, de pesquisa bibliográfica, sendo uma análise teórico-normativa. Constatou-se que a justiça liberal dworkiana concebe a justiça distributiva dentro de limites em que se deve articular um sistema que respeite a autonomia individual com um mecanismo de seguro social, que as proteja de infortúnios sociais.

Biografia do Autor

Gabriel Moraes Outeiro, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rondon do Pará, PA,

Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia da  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).

Durbens Martins Nascimento, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA,

Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido daUniversidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

Outeiro, G. M., & Nascimento, D. M. (2020). JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN / DISTRIBUTIVE JUSTICE AND SOCIAL RIGHTS IN DWORKIN’S RESOURCE THEORY. Revista Direito E Liberdade, 22(2), 37–53. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p37-53

Edição

v. 22 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

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