JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL / JEAN-FRANÇOIS LYOTARD AND THE INSTITUTIONAL PERFORMATIVITY OF LAW: REMARKS ON LEGAL THEORY AND LEGAL ADJUDICATION

Autores

  • Leonardo Monteiro Crespo de Almeida Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC).

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p75-104

Palavras-chave:

Lyotard, Performativo, Decisão judicial, Diferendo

Resumo

O objetivo deste trabalho reside em esclarecer de que maneira certas considerações de Jean-François Lyotard acerca dos jogos de linguagem e dos performativos, no contexto da condição pós-modernidade, podem contribuir para uma abordagem não-representativa das teorias do direito. Deste modo, a presente pesquisa situa as teorias do direito como narrativas que continuamente descrevem o direito positivo vigente, impactando a autocompreensão prática que os juristas possuem de seu campo e das suas competências. Seguindo esta direção, a decisão judicial é pensada como ato performativo enraizado nos conceitos e pressuposições das teorias do direito vigentes. Novas teorias introduzem possibilidades e exigências diversas para a validação das decisões judiciais nos contextos jurídicos institucionais.

Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC).

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Professor da Graduação em Direito da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR). Professor Substituto do III Departamento da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE).

Referências

AARNIO, Aulis. The Rational as Reasonable: A Treatise on Legal Justification. Boston: Kluwer Academic Publishing, 1987.

ALEXANDER, Larry; KRESS, Kenneth. Against Legal Principles. In: MARMOR, Andrei (org). Law and Interpretation: Essays in Legal Philosophy. London: Clarendon Press, 1998, pp. 279-328.

AUSTIN, J. L. How to do Things with Words. Harvard: Harvard University Press, 1975.

BERNARD, Gaëlle. Sur la crise "postmoderne" de la légitimation et la confusion des raisons. Presses Universitaires de France, n. 45, 2011, pp. 87-101.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.

BUTLER, Judith. Excitable Speech: A Politics of the Performative. London: Routledge, 1997.

DERRIDA, Jacques. Signature Event Context. In: DERRIDA, Jacques. Limited Inc. Evanston, Illinois: Northwestern University Press, 1988, pp. 1-24.

FISH, Stanley. With the Compliments of the Author: Reflections on Austin and Derrida. In: FISH, Stanley. Doing What Comes Naturally: Change, Rhetoric and the Practice of Theory in Literary and Legal Studies. Durham: Duke University Press, 1989, pp. 37-67.

GELDER, Ken; JACOBS, Jane M. Uncanny Australia: Sacredness and Identity in a Postcolonial Nation. Victoria: Melbourne University Press, 1998.

GRÄZIN, Igor. On Myth, Considered as a Method for Legal Thought. Law and Critique, v. 15, pp. 159-181, 2004.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

JAMESON, Fredric. Foreword. In: LYOTARD, Jean-François. The Postmodern Condition. Manchester, UK: Manchester University Press, 1984, pp. vii-xxii.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LYOTARD, Jean-François. The Differend: Phrases in Dispute. Manchester, UK: Manchester University Press, 1988.

LYOTARD, Jean-François. The Postmodern Condition. Manchester, UK: Manchester University Press, 1984.

MACCORMICK, Neil. Rhetoric and The Rule of Law: A Theory of Legal Reasoning. Oxford: Oxford University Press, 2005.

MARMOR, Andrei. Three Concepts of Objectivity. In: MARMOR, Andrei (org). Law and Interpretation: Essays in Legal Philosophy. London: Clarendon Press, 1998, pp. 177-202.

PECZENIK, Aleksander. On Law and Reason. New York, NY: Springer, 1989.

RAZ, Joseph. Interpretation Without Retrieval. In: MARMOR, Andrei (org). Law and Interpretation: Essays in Legal Philosophy. London: Clarendon Press, 1998, pp. 155-176.

WEBER, Samuel. Institution and Interpretation. Stanford: Stanford University Press, 2001.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Philosophical Investigations. 4. ed. London: Wiley-Blackwell, 2009.

WOLFE, Cary. Critical Environments: Postmodern Theory and the Pragmatics of the "Outside". Minneapolis: University of Minnesota Press, 1998.

Downloads

Publicado

2020-08-14

Como Citar

Almeida, L. M. C. de. (2020). JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL / JEAN-FRANÇOIS LYOTARD AND THE INSTITUTIONAL PERFORMATIVITY OF LAW: REMARKS ON LEGAL THEORY AND LEGAL ADJUDICATION. Revista Direito E Liberdade, 22(2), 75–104. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p75-104

Edição

v. 22 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Revista Direito e Liberdade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.