DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UMA NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO / CONSTITUTIONAL DIALOGUES FROM THE BRAZILIAN PERSPECTIVE: A NECESSARY CONTEXTUALIZATION
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n2.p227-256Palavras-chave:
Diálogos constitucionais, Presidencialismo de coalizão, GovernabilidadeResumo
O presente artigo tem como objetivo abordar a teoria dos diálogos constitucionais pela perspectiva do desenho institucional brasileiro. O avanço da teoria em solo brasileiro requer uma contextualização necessária dos pressupostos institucionais aqui desenvolvidos, para que se possa internalizar seus fundamentos de forma correta e adequada. Logo, pretende-se, em síntese, explicar os elementos centrais da teoria dos diálogos, para, então, traçar um novo ponto de partida para construção de nova fase dos estudos no direito constitucional brasileiro. Com base na descrição teórica dos diálogos constitucionais, pontuou-se a importância de se considerar peculiaridades do contexto brasileiro de interação entre os poderes, principalmente a partir do presidencialismo de coalizão e da noção de expansão do Poder Judiciário. Serve-se, portanto, como diagnóstico para que novas considerações possam ser traçadas, a partir de premissas que não poderão ser, então, ignoradas pelos teóricos brasileiros.Referências
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