CRIATIVIDADE E EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM ATRAVÉS DOS SIGNIFICANTES VAZIOS DE ERNESTO LACLAU E DA ASSEMBLAGE COLETIVA DE WILLIAM E. CONNOLLY
CREATIVITY AND THE EXPANSION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: AN ANALYSIS THROUGH ERNESTO LACLAU'S EMPTY SIGNIFIERS AND WILLIAM E. CONNOLLY'S COLLECTIVE ASSEMBLAGES
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v26.n1.e06Palavras-chave:
direitos fundamentais; democracia; Connolly; Laclau.Resumo
O objetivo deste artigo está em desenvolver uma abordagem preliminar dos direitos fundamentais através das perspectivas de dois influentes autores na teoria política contemporânea e de pesquisas sobre pluralismo: Ernesto Laclau e William E. Connolly. A preocupação está em explorar o potencial dos direitos fundamentais como elementos importantes para a prática política nas democracias contemporâneas pluralistas. Recorrendo aos conceitos de significantes vazios e assemblage coletiva por meio de uma revisão de literatura, a pesquisa pretende investigar de que maneira os direitos fundamentais podem concorrer para que as demandas de diversos segmentos políticos, como movimentos sociais, sejam justificadas em termos institucionais para que assim gozem também de proteção jurídica.
Referências
ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo: Ática, 1990.
BAER, Susanne. Desigualdades que importam. Revista Direito & Práxis, v. 7, n. 15, pp. 449-475, 2016. 10.12957/dep.2016.25359.
BOBBIO, Norberto. Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BURN, Thomas J.; LEMOYNE, Terri. Como os movimentos ambientalistas podem ser mais eficazes: priorizando temas ambientais no discurso político. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. x, n. 2, pp. 61-68, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200005.
CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, pp. 962-990, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32195.
CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional. Revista Direito e Práxis, v. 3, n. 2, pp. 172-193, 2011. 10.12957/dep.2011.1692.
CONNOLLY, William E. A World of Becoming. Durham: Duke University Press, 2011. https://doi.org/10.1215/9780822393511.
CONNOLLY, William E. Identity/Difference: Democratic Negotiations of Political Paradox. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1991.
CONNOLLY, William E. The Ethos of Democratization. In: CRITCHLEY, Simon; MARCHART, Oliver (orgs). Laclau: A Critical Reader. London: Routledge, 2004. pp. 167-181.
CONNOLLY, William E. The Ethos of Pluralization. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1995.
EDWARDS, Gemma. Habermas and Social Movements: What´s "New"?. The Sociological Review, v. 52, pp. 113-130, 2004. https://doi.org/10.1111/j.1467-954X.2004.00476.x.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política. São Paulo: Unesp, 2019.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. 2.ed. Cambridge, MA: The MIT Press, 1996.
LACLAU, Ernesto. Universalism, Particularism and the Question of Identity. In: LACLAU, Ernesto. Emancipation(s). London: Verso, 1995a. pp. 20-35.
LACLAU, Ernesto. Why do Empty Signifiers Matter to Politics?. In: LACLAU, Ernesto. Emancipation(s). London: Verso, 1995b. pp. 36-46.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemony and Socialist Strategy: Towards a Radical Democratic Politics. 2.ed. London: Verso, 2001.
LEFORT, Claude. A Invenção democrática: Os limites da dominação totalitária. 3ª ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2011.
LUHMANN, Niklas. Law as a Social System. Oxford: Oxford University Press, 2004.
MENDONÇA, Daniel de. A Teoria da Hegemonia de Ernesto Laclau e a Análise Política Brasileira. Ciências Sociais Unisinos, v. 43, n. 3, pp. 249-258, 2007.
MOUFFE, Chantal. Democracy, Human Rights and Cosmopolitanism. In: DOUZINAS, Costas; GEARTY, Conor. The Meanings of Rights: The Philosophy and Social Theory of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. pp. 181-192.
MULLER, Friedrich. Quem é o povo?, São Paulo: Max Limonad, 1998.
MÜLLER, Friedrich. Vinte anos da Constituição: reconstruções, perspectivas e desafios. Themis: Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, v. 6, n. 2, pp. 63-78, 2008.
NAGAMINE, Renata Reverendo Vidal Kawano; NATIVIDADE, Marcelo Tavares; BARBOSA, Olívia Alves. Questão de Família: Um olhar jurídico-antropológico sobre o "casamento gay" no Brasil. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, v. 61, n. 3, pp. 233-257, 2016. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.46868.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Notas programáticas para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, n. 51, p. 45-72, 2010. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v51i0.30664.
PALOMBELLA, Gianluigi. Derechos Fundamentales: Argumentos Para una Teoría. Revista Doxa, v. 22, pp. 525-579, 1999. https://doi.org/10.14198/DOXA1999.22.23.
PATTON, Paul. History, Normativity, and Rights. In: DOUZINAS, Costas; GEARTY, Conor. The Meanings of Rights: The Philosophy and Social Theory of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. pp. 233-250.
REDONDO, Manuel Jiménez. ¿Es Posible una Teoría Unitaria y Consistente de los Capítulos de la Constitución Relativos a Derechos Fundamentales? Revista Doxa, v. 5, pp. 107-138, 1988. https://doi.org/10.14198/DOXA1988.5.06.
ROCHA, Ronaldo Gazal. Ecoideologias associadas aos movimentos ambientais: contribuições para o campo da educação ambiental. Educar em Revista, n. 27, pp. 55-73, 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000100005.
RODRIGUES, Gustavo Távora. O Racismo escondido sob o manto da Lei. Revista Direito e Práxis, v. 3, n. 2, pp. 70-91, 2012. 10.12957/dep.2012.4151.
SCHEUERMAN, William E. Capitalism, Law, and Social Criticism. Constellations, v. 20, n. 4, pp. 571-586, 2013. https://doi.org/10.1111/1467-8675.12056.
SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
TAYLOR, Charles. To Follow a Rule. In: LIPUMA, Edward; POSTONE, Moishe; CALHOUN, Craig J. Bourdieu: Critical Perspectives. Chicago: University of Chicago Press, 1993. pp. 45-60.
TORFING, Jacob. New Theories of Discourse: Laclau, Mouffe and Žižek. Oxford: Blackwell Publishers, 1999.
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