A ESTÉTICA DA JURISDIÇÃO

THE AESTHETICS OF JURISDICTION

Resumo

O artigo tem por finalidade examinar a qualidade estética do exercício da jurisdição, na dinâmica de concretização do Direito, a partir da arquitetura filosófica de Charles Sanders Peirce, a qual envolve o seu pragmatismo clássico, sua concepção de ciências normativas e a influência dessas ideias sobre o pragmatismo legal, adotando-se o modelo constitucional democrático de processo. A pesquisa é eminentemente bibliográfica, com a adoção de legislação nacional e literatura jurídica e filosófica nacional e internacional.  A aplicação do direito, em sua viva dinâmica de realização nos casos concretos, passa, necessariamente quando houver litígio, pelo processo judicial. Na rotina processual diária dos tribunais, os direitos se efetivam e se pacificam os conflitos. O pragmatismo parte do exercício da razão criativa, que conjuga razão prática e teórica, de forma coerente com os modelos abdutivos, dedutivos e indutivos de inferência, sem deixar de lado as dimensões lógica, ética e estética, as quais, na perspectiva do pragmatismo, correlacionam pensamento conduta e ação deliberada. A sentença, com suas dimensões lógica, ética e estética, concretiza não só o contexto de justificativa, mas também todo o contexto de decisão que foi construído a partir da real contribuição das partes, reduzindo o grau de falibilismo.