CURVA DE NORMALIDADE MORTAL: DIREITO À VIDA E TERRITORIALIDADE EM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS ESTATÍSTICAS DE MORTE VIOLENTA EM CARIACICA-ES (2006-2024)

DEADLY NORMALITY CURVE: RIGHT TO LIFE AND TERRITORIALITY IN A HISTORICAL ANALYSIS OF VIOLENT DEATH STATISTICS IN CARIACICA-ES (2006-2024)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v27.n3.e82-109.2025

Palavras-chave:

Homicídio, Estatística, Territorialidade, Direito a vida

Resumo

A presente pesquisa organiza e analisa dados estatísticos sobre a criminalidade que viola o direito de viver numa população específica, localizada no município de Cariacica/ES. Buscou-se identificar, quantitativamente, com os Mapas dos Crimes da GEOSP/SESP, os locais em que ocorreram as maiores concentrações de homicídios no município, bem como correlacionar, qualitativamente, locais em que ocorreram as maiores concentrações de homicídios e as características das variáveis geossociológicas presentes nesses mesmos ambientes, como as taxas de densidade populacional. Os índices de violência suportados em determinado território são estabelecidos racionalmente por meio do acompanhamento de números e variáveis típicas dos mecanismos de segurança. Assim, o tratamento dispensado pelo Estado a proteção da vida será proporcional à manutenção da curva de normalidade que se considere adequada num determinado momento da História, em determinado território a despeito de considerações axiológicas.

Biografia do Autor

Fabiane Machado Barbosa da Fonseca, Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD/UFF e professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e Wesley José Nunes Pinto - Mestre em Engenharia Ambiental pela UFES e Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES).

Wesley José Nunes Pinto, Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES)

Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Chefe Divisão Operacional do 6ºCPO-R da PMES.

Referências

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mapa da Segurança Pública 2025: ano-base 2024. Brasília, DF: MJSP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados-nacionais-1/mapa-da-seguranca-publica-2024. Acesso em: 10 abr. 2025.

CASTIGLIONI, A. H. Processo de crescimento da Grande Vitória. Revista Instituto Jones, Vitória, v. 7, n. 1, p. 9–10, 1994.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro. Causas e consequências do crime no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Economia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; LOBÃO, Waldemar. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 233–269, 2004.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira. Atlas da violência 2025. Brasília, DF: Ipea; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5999-atlasdaviolencia2025. Acesso em: 10 abr. 2025.

DIOP, Cheikh Anta. A origem dos antigos egípcios. In: MOKHTAR, Gamal (org.). História geral da África: a África antiga. São Paulo: Ática; UNESCO, 1983. cap. 1, p. 39–70.

DRAPER, Robert. Faraós negros. National Geographic Brasil, São Paulo, ano 8, n. 95, p. 31–55, fev. 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. 11. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. 12. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Elaboração da política de desenvolvimento urbano do município de Cariacica. Espírito Santo, 1986. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20120810_ij00490_quadrogeraldomunicipio_versaopreliminar_proj.pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.

HAESBAERT, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. In: HEIDRICH, Álvaro et al. (org.). A emergência da multiterritorialidade: a ressignificação da relação do humano com o espaço. Porto Alegre: ULBRA; UFRGS, 2008. p. 19–36.

LIRA, Pablo Silva. Geografia do crime e arquitetura do medo: uma análise da criminalidade violenta e das instâncias urbanas. Vitória, ES: GSA, 2014.

MARTINELLI, Marcello. Mapas da geografia e cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.

MEMMI, Albert. Retrato do descolonizado árabe-muçulmano e de alguns outros. Tradução de Marcelo Jacques de Moraes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

OLIVEIRA, Luciana P.; SFALSIN, Sônia L. S. Um novo olhar sobre Cariacica: paisagem, história, cultura, arte e turismo. Vitória, ES: Bios, 2007.

OLIVEIRA, Marcos F. Expansão industrial e dinâmicas socioespaciais no município de Serra–ES. 2007. Trabalho acadêmico (Graduação em Geografia) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2007.

ROCHA, Haroldo Corrêa; MORANDI, Angela Maria. Cafeicultura e grande indústria: a transição no Espírito Santo (1955–1985). 2. ed. Vitória, ES: [s.n.], 2012.

ROSA, Roberto. Introdução ao geoprocessamento. Uberlândia, MG: Universidade Federal de Uberlândia, 2013.

SAMPSON, Robert J.; GROVES, W. Byron. Community structure and crime: testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, Chicago, v. 94, n. 4, p. 774–802, 1989.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: espaço e tempo, razão e emoção. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

VIEIRA NETO, João. O fenômeno da urbanização no Brasil e a violência nas cidades. Espaço em Revista, Goiânia, v. 13, n. 2, p. 125–149, jul./dez. 2011.

ZANOTELLI, Cláudio Luiz; FERREIRA, Fernando Corrêa. A disseminação dos condomínios fechados em Serra – Região Metropolitana da Grande Vitória, ES – e os impactos ambientais da implantação de Alphaville. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA, 12., 2011, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte, 2011.

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Publicado

2025-12-15

Como Citar

Barbosa da Fonseca, F. M., & Nunes Pinto, W. J. (2025). CURVA DE NORMALIDADE MORTAL: DIREITO À VIDA E TERRITORIALIDADE EM UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS ESTATÍSTICAS DE MORTE VIOLENTA EM CARIACICA-ES (2006-2024): DEADLY NORMALITY CURVE: RIGHT TO LIFE AND TERRITORIALITY IN A HISTORICAL ANALYSIS OF VIOLENT DEATH STATISTICS IN CARIACICA-ES (2006-2024). Revista Direito E Liberdade, 27(3), 82–109. https://doi.org/10.64160/rdl.v27.n3.e82-109.2025

Edição

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO - Direitos Humanos