A DIVULGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO COMO ELEMENTO IMPEDITIVO À IDEIA HABERMASIANA DE COMUNICAÇÃO IDEAL E AO POTENCIAL DELIBERATIVO DOS INDIVÍDUOS

THE DISSEMINATION OF DISINFORMATION AS AN IMPEDITIVE ELEMENT TO THE HABERMASIAN IDEA OF IDEAL COMMUNICATION AND TO THE DELIBERATIVE POTENTIAL OF INDIVIDUALS

Autores

  • Gabriela Vidor Franciscon Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Faculdade de Direito, Jacarezinho, PR, Brasil.
  • Marcos César Botelho Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Faculdade de Direito, Jacarezinho, PR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v27.n2.e78-91.2025

Palavras-chave:

Jürgen Habermas, Potencial deliberativo, Situação ideal de fala, Desinformação, Câmaras de eco

Resumo

Pelo presente trabalho busca-se responder à pergunta: considerando as ideias de Jürgen Habermas acerca da situação ideal de fala e do atual cenário de câmaras de eco, seria possível afirmar que a divulgação de desinformação fere de morte o potencial deliberativo dos indivíduos? Para tanto, por meio do método de abordagem dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, investigou-se as ideias de Habermas sobre a importância da linguagem para inclusão dos indivíduos na esfera pública e a necessidade de que as deliberações ocorram em uma situação ideal de fala, assim como foram observadas as hipóteses de disfunções da informação, ressaltando-se a caracterização da desinformação, e, ao final, discutiu-se a prejudicialidade das chamadas “câmaras de eco”, nas quais os indivíduos passam a se relacionar e discutir somente dentro de seus grupos, sem que as informações que formam suas opiniões tenham compromisso com a realidade. Assim, a pesquisa contribui para a compreensão dos atuais problemas concernentes à proliferação de desinformação nos meios digitais de comunicação, visto que os agrupamentos ideológicos promovidos algoritmicamente tornam inviável a deliberação dos indivíduos de acordo com a ideia habermasiana de situação ideal de fala.

Biografia do Autor

Gabriela Vidor Franciscon, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Faculdade de Direito, Jacarezinho, PR, Brasil.

mestranda do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/6056741125078192) 

Marcos César Botelho, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Faculdade de Direito, Jacarezinho, PR, Brasil.

Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/0312394428385323).

Referências

ARAÚJO, Eliany Alvarenga de. Informação, cidadania e sociedade no Brasil. Inf. & Soc., João Pessoa, p. 42-49. v. 2, n.1, 1992.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 7 de maio de 2024.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução: Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 1. ed. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1997. v. 1.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Tradução: Denilson Luís Werle. São Paulo: Unesp, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Uma nova mudança estrutural da esfera pública e a política deliberativa. Tradução: Denilson Luís Werle. São Paulo: Unesp, 2023.

HAN, Byung-Chul. A crise da narração. Tradução: Daniel Guilhermino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023.

LODÉA, Andrei Luiz. Entendimento e linguagem: uma compreensão da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Revista Guairacá (Unicentro), Guarapuava, PR, v. 26, n. 1, p. 55-79, 2010.

MAGRANI, Eduardo; OLIVEIRA, Renan Medeiros de. A esfera pública (forjada) na era

das fake news e dos filtros-bolha. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 19, p. 9-34, 2018.

MELLO, Marcelo Pereira de. Jürgen Habermas: o direito como linguagem. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 61-83, mar./ago. 2020.

MESQUITA, Rogério Garcia. Habermas e a teoria discursiva do direito. Perspectiva, Erechim, v. 36, n. 134, p. 41-52, jun. 2012.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. (OCDE). The Oecd Truth Quest Survey: Methodology And Findings. Oecd Digital Economy Papers, n. 369, 28 june 2024. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/the-oecd-truth-quest-survey_92a94c0f-en.html. Acesso em: 15 jul. 2024.

O’SHAUGHNESSY, Nicholas. How the Nazi Propaganda Machine Used ‘Fake News. History News Network, Revista Times, dez. 2017. Tradução: Luciana Cristina Ruy. Disponível em: https://radiopeaobrasil.com.br/as-fake-news-sao-velhas-armas-de-guerra-usadas-largamente-pela-alemanha-nazista/. Acesso em: 22 jun. 2024.

SIEBENEICHLER, Flávio Beno. Jürgen Habermas: razão comunicativa e emancipação. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1989.

SILVA, Beclaute Oliveira. Teoria discursiva e seus reflexos no direito segundo o pensamento de Habermas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 175, p. 189-203, 2007.

WARDLE, Claire; DERAKHASHAN, Hossein. Information disorder: toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe Report, 2017. Disponível em: https://edoc.coe.int/en/media/7495-information-disorder-toward-an-interdisciplinary-framework-for-research-and-policy-making.html. Acesso em 19 jun. 2024.

Downloads

Publicado

2025-08-28

Como Citar

Vidor Franciscon, G., & Botelho, M. C. (2025). A DIVULGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO COMO ELEMENTO IMPEDITIVO À IDEIA HABERMASIANA DE COMUNICAÇÃO IDEAL E AO POTENCIAL DELIBERATIVO DOS INDIVÍDUOS: THE DISSEMINATION OF DISINFORMATION AS AN IMPEDITIVE ELEMENT TO THE HABERMASIAN IDEA OF IDEAL COMMUNICATION AND TO THE DELIBERATIVE POTENTIAL OF INDIVIDUALS. Revista Direito E Liberdade, 27(2), 78–91. https://doi.org/10.64160/rdl.v27.n2.e78-91.2025