A POLÍTICA DE MORTE NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O RACISMO E A NECROPOLÍTICA NA VIDA DAS MULHERES NEGRAS APRISIONADAS

THE POLICY OF DEATH IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM: A STUDY ON RACISM AND NECROPOLITICS IN THE LIVES OF BLACK PRISIONERS WOMEN

Resumo

O Brasil possui a terceira maior população prisional feminina do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China, sendo que, entre 2000 e 2016, houve um aumento da população feminina nos presídios de 525% enquanto o aumento da população masculina, no mesmo período, foi de 220%. O significativo aumento de mulheres encarceradas aponta para a seletividade do sistema prisional ao constatar a prevalência de mulheres negras e pobres por trás das grades (62%), marginalizadas pelo racismo institucional e reféns de uma política de morte determinada a “varrer” do convívio social os grupos populacionais descriminalizados racialmente. Sendo assim, a proposta deste trabalho versa sobre a seguinte indagação: de que forma o racismo institucional contribui para a atuação da necropolítica na vida das mulheres negras encarceradas? Para a construção da pesquisa, o método de abordagem empregado foi o dedutivo, sendo que os métodos de procedimentos utilizados foram o histórico-crítico e o sistemático e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. Por fim, foi possível concluir que o racismo contribui definitivamente para a atuação da necropolítica nos presídios femininos brasileiros, atingindo, de forma discriminada, as mulheres negras.