O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO LÓCUS BÉLICO DO ORIENTE MÉDIO: OS REFUGIADOS DE GUERRA COM DEFICIÊNCIA

THE HUMAN RIGHT TO HEALTH IN THE MIDDLE EAST LOCUS OF WAR: WAR REFUGEES WITH DISABILITIES

Resumo

A temática da presente pesquisa centra-se em discutir o direito humano à saúde das pessoas com deficiência. O objetivo geral é abordar o (não)acesso ao direito humano à saúde no lócus bélico do Oriente Médio a partir de uma análise dos refugiados de guerra com deficiência. Os objetivos específicos são: 1) Estudar o direito humano à saúde das pessoas com deficiência; 2) Analisar os limites e as possibilidades de acesso à saúde dos refugiados de guerra com deficiência durante a guerra no Oriente Médio. A título metodológico, emprega-se o método hipotético-dedutivo e uma análise bibliográfica e documental. A base teórica utilizada para arquitetar a fundamentação da discussão é a Teoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. Diante das graves violações aos direitos humanos provocadas pelos conflitos bélicos no âmbito do Oriente Médio, questiona-se: quais são as dificuldades que os refugiados com deficiência encontram para efetivar o direito humano à saúde em situações de guerra? Sob a égide da operacionalização do binômio adversarial (amigo/inimigo) no Oriente Médio, instaura-se uma atmosfera bélica violadora de direitos humanos que obstaculiza o acesso ao direito humano à saúde das pessoas com deficiência em situação de refúgio. É preciso incorporar a fraternidade no lócus problemático para que seja possível fragmentar binômios adversariais e estabelecer espaços comuns compartilhados de pacificação social em prol da efetivação do direito à saúde dos refugiados de guerra com deficiência.