O PAPEL DA APARÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMO A IMAGEM DO RÉU PODE INFLUENCIAR O RESULTADO DO JULGAMENTO

THE ROLE OF APPEARANCE IN THE JURY TRIAL: HOW THE DEFENDANT'S IMAGE CAN INFLUENCE THE VERDICT

Resumo

O Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, exerce papel essencial no julgamento de crimes dolosos contra a vida, permitindo a participação popular nas decisões penais. No entanto, a atuação dos jurados leigos pode ser influenciada por fatores extrajurídicos, como a aparência física do réu, o que levanta questionamentos acerca da imparcialidade do veredito. Este trabalho busca analisar o impacto da imagem do acusado na percepção de culpa e na decisão condenatória dos jurados. A fundamentação teórica baseia-se em conceitos do Direito Penal e da Psicologia Social, especialmente nos estudos sobre estereótipos e vieses de julgamento. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo experimental, de caráter quantitativo, com 100 estudantes da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Os participantes foram divididos em grupos e convidados a julgar um mesmo caso criminal, apresentado com perfis visuais distintos de réus (branco/negro; formal/informal). A análise dos dados evidenciou variações significativas na percepção de culpa e na severidade da pena atribuída, de acordo com a imagem do réu apresentada. Os resultados apontam para a presença de influências subjetivas na atuação dos jurados, o que contribui para o debate acerca dos limites da participação leiga no processo penal e da necessidade de mecanismos que mitiguem a interferência de fatores extralegais no julgamento.