A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A INVERSÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS / RESTORATIVE JUSTICE AND THE IDEOLOGICAL REVERSAL OF HUMAN RIGHTS

Autores

  • Larissa Rosa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca.
  • Renan Posella Mandarino Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca.

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Pluralismo jurídico, Inversão ideológica, Direitos humanos

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo relacionar a inversão ideológica a que estão constantemente submetidos os direitos humanos com o potencial perigo a que estão expostos os princípios idealizadores da justiça restaurativa, na medida em que a comunicação entre os participantes pode estar dentro de uma escala hierarquizada que não permite um livre diálogo. Pretendeu-se utilizar os conceitos de pluralismo jurídico e inversão ideológica correlacionados aos direitos humanos para analisar, de forma paralela, se o modelo de justiça restaurativa representa um mecanismo viável para efetivar direitos no contexto criminal ou se esse modelo representa apenas mais um instrumento de dominação travestido de intenções participativas. Pôde-se concluir que a mediação penal pode servir à manutenção de diferenças estruturais de uma sociedade hierarquizada, mas pode também representar uma alternativa interessante para o falido sistema penal vigente. Concluiu-se também que, se as propostas da justiça restaurativa, notadamente a mediação penal, forem analisadas e aplicadas a partir de uma perspectiva complexa, relacional e concretamente produzida, refletirão uma conquista, na medida em que inserem a vítima e o acusado no contexto de solução dos conflitos penais.

Biografia do Autor

Larissa Rosa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca.

Mestranda e bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogada.

Renan Posella Mandarino, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca.

Mestrando e bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2015-11-23

Como Citar

Rosa, L., & Mandarino, R. P. (2015). A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A INVERSÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS / RESTORATIVE JUSTICE AND THE IDEOLOGICAL REVERSAL OF HUMAN RIGHTS. Revista Direito E Liberdade, 17(3), 115–137. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/943

Edição

v. 17 n. 3 (11): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

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