Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-PANDEMIA / THE POTENTIALITY OF THE GLOBAL COMPACT TO CONTRIBUTE TO THE ACHIEVEMENT OF GOAL 17 OF THE SUSTAINABLE ... PDF
Ana Maria D'Ávila Lopes, Marynna Laís Quirino Pereira 13-30
LEI DE GREVE PARA O SERVIÇO PÚBLICO: (IN)APLICAÇÃO DAS REGRAS DA INICIATIVA PRIVADA, INÉRCIA LEGISLATIVA E PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO / STRIKE LAW FOR THE PUBLIC SERVICE: (IN)APPLICATION OF THE RULES OF PRIVATE INITIATIVE, LEGISLATIVE INERTIA AND ... PDF
André Dias Fernandes, Valdélio de Sousa Muniz 31-71
PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O DESAFIO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS EFETIVOS / INTEGRITY PROGRAMS: THE CHALLENGE OF IMPLEMENTING EFFECTIVE PROGRAMS PDF
Elisa Mara Coimbra 73-97
O VIÉS COMPORTAMENTAL APLICADO À LAW AND ECONOMICS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO CONCORRENCIAL E A TUTELA DO CONSUMIDOR / THE TECHNICAL BEHAVIORAL BIAS TO THE LAW AND ECONOMICS: AN ANALYSIS OF CIVIL LIABILITY FOR COMPETITIVE DAMAGE ... PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda, Lívia Oliveira Lemos 99-119
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE INCLUSÃO DO CUSTODIADO EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE / THE CUSTODY HEARING AND THE PERSON WITH A DISABILITY: AN ANALYSIS OF THE GUARANTEE OF INCLUSION OF ... PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Thana Michelle Carneiro Rodrigues 121-153
É NECESSÁRIO DEFENDER A SOCIEDADE: UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DO CONCEITO DE RACISMO DE ESTADO EM FOUCAULT / IT’S NECESSARY TO DEFEND SOCIETY: A BRIEF REFLECTION ON THE CONCEPT OF STATE RACISM IN FOUCAULT PDF
Katie Silene Cáceres Arguello, Daniel Fauth Washington Martins 155-174
DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO A PARTIR DA GARANTIA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES / HATE SPEECH: A STUDY BASED ON THE GUARANTEE OF FREEDOM OF EXPRESSION AND ITS LIMITS PDF
Lucas Catib de Laurentiis, Thais Marie Sueno Toda 175-205
A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE: ANÁLISE DO DIREITO DE MORADIA E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS / REAL ESTATE PROPERTY IN THE HISTORICAL EVOLUTION OF SOCIETY: ANALYSIS OF HOUSING LAW AND JURISPRUDENTIAL TRENDS PDF
Marcelo Sampario Siqueira, Monica de Sá Pinto Nogueira 207-225
A POSSIBILIDADE E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SUA REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA / THE POSSIBILITY AND THE LIMITS OF CONSCIOUS OBJECTION IN ASSISTED HUMAN REPRODUCTION AND ITS REGULATION ... PDF
Olavo Fettback Neto, Valéria Silva Galdino Cardin 227-250
OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O DIREITO À SAÚDE / THE IMPACTS OF THE ABSENCE OF BASIC SANITATION ON THE RIGHT TO HEALTH OF THE BRAZILIAN ... PDF
Valéria Maria Lacerda Rocha 251-282

Ficha Técnica

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Critérios de Publicação

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Pareceristas

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