Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN
Sumário
Artigos
UM ESTUDO SOBRE O EMBATE DEMOCRÁTICO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO POLITICAMENTE CORRETO / A STUDY ON THE DEMOCRATIC CONFLICT BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND POLITICALLY CORRECT SPEECH | |
Ana Victória Delmiro Machado, Loiane Prado Verbicaro | 13-39 |
O QUADRO REGULATÓRIO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA COMO EM UMA FÁBULA: CUIDADO COM O QUE SE DESEJA! / THE REGULATORY FRAMEWORK OF BEEKEEPING AND MELIPONICULTURE AS IN A FABLE: BE CAREFUL WHAT YOU WISH FOR! | |
André Luiz Sienkievicz Machado, Rômulo Guilherme Leitão | 41-74 |
RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE É DEVER FUNDAMENTAL, VIOLADO ESTRUTURALMENTE / RECOGNITION AND RESPECT FOR DIVERSITY IS A FUNDAMENTAL DUTY, STRUCTURALLY VIOLATED | |
Cleverton Reikdal, Heloise Siqueira Garcia | 75-100 |
PLANEJAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE CRIMES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MUNICÍPIOS INTERIORANOS: O CASO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE / PLANNING TO FIGHT CRIMES AGAINST FINANCIAL INSTITUTIONS IN INLAND CITIES: ... | |
Flávio Valdez Martins da Silva Filho, Aline Virgínia Medeiros Nelson | 141-166 |
DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA INTERSEXUALIDADE À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA / DEPATHOLOGIZING INTERSEXUALITY IN THE LIGHT OF THE RIGHTS OF PERSONALITY AND DIGNITY OF THE HUMAN PERSON | |
Valéria Silva Galdino Cardin, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos | 167-199 |
INFLUÊNCIA DA SOFT LAW SOBRE AS ATIVIDADES DE AGÊNCIAS REGULADORAS / INFLUENCE OF SOFT LAW ON THE ACTIVITIES OF REGULATORY AGENCIES | |
Weber Luiz de Oliveira | 201-232 |
Ficha Técnica
FICHA TÉCNICA | |
Critérios de Publicação
CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO | |

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