acessibilidade

x

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

v. 21 n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

DOI: https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n2.2019

Publicado: 2019-08-30

Ficha Técnica

FICHA TÉCNICA
- PDF

Artigos

PERDIDOS ENTRE DUAS NAÇÕES: A DEPORTAÇÃO ILEGAL DE ESTRANGEIROS E OS HABEAS CORPUS NO CASO CURVELLO / LOST BETWEEN TWO NATIONS: THE ILLEGAL DEPORTATION OF FOREIGNERS AND THE HABEAS CORPUS ON CURVELLO CASE

Fernanda Cristina Covolan, Laryssa Emanuelle Pinheiro Lula

13-55
- PDF
NANOTECNOLOGIA: A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA INVISÍVEL E O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA REGULAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO/NANOTECHNOLOGY: THE INVISIBLE TECHNOLOGICAL REVOLUTION AND THE ROLE OF COLLECTIVE NEGOTIATION ...

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato

57-100
- PDF
O ESTUDO DO DIREITO A PARTIR DE FERRAMENTAS ECONÔMICAS COMO FORMA DE PRODUZIR, VALIDAR E ACESSAR O CONHECIMENTO JURÍDICO / THE STUDY OF LAW THROUGH ECONOMIC TOOLS AS A WAY TO PRODUCE, CONFIRM AND REACH LEGAL KNOWLEDGE

Gabriel Jacobs de Oliveira, Sandro Mansur Gibran

101-123
- PDF
A INTENÇÃO DO AUTOR DO TEXTO COMO ABORDAGEM INTERPRETATIVA NA PERCEPÇÃO DE SCHLEIERMACHER E LIEBER / THE INTENTION OF THE AUTHOR OF THE TEXT AS AN INTERPRETATIVE APPROACH IN THE COGNITION OF SCHLEIERMACHER AND LIEBER

João Lucas Arcanjo Carneiro, Renata Albuquerque Lima

125-147
- PDF
ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA REFLEXÃO SOB O OLHAR DO DIREITO ANGOLANO / SEXUAL HARASSMENT IN THE CONTEXT OF EMPLOYMENT RELATIONS: A REFLECTION UNDER THE LOOK THE ANGOLAN LAW

João Tobias Cunha

149-174
- PDF
O PROCESSO PENAL CONVENCIONAL EM PERSPECTIVA: ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ECOCÍDIO SEGUNDO O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO / THE CONVENTIONAL INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN PERSPECTIVE: A STUDY ON THE INTERNATIONAL CRIMINALIZATION...

Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

175-201
- PDF
INTERVENÇÃO ESTATAL MEDIANTE TRATAMENTO MÉDICO NÃO CONSENTIDO APLICADO NA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL / STATE INTERVENTION THROUGH NON-CONSENSUAL MEDICAL TREATMENT APPLIED TO THE PERSON WITH MENTAL DISORDER

Patrício Jorge Lobo Vieira, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

203-242
- PDF
O GÊNERO DO DIREITO: UMA ANÁLISE FEMINISTA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA / THE GENDER OF LAW: A FEMINIST ANALYSIS OF THE LEGAL DISCOURSES ABOUT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN

Paula Macedo César, Antonio Henrique Graciano Suxberger

243-294
- PDF
AUTONOMIA PRIVADA E CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE PONTEANA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E SEUS REFLEXOS NO TRATAMENTO DE DADOS/ELECTRONIC CONTRACTS AND AUTONOMY OF WILL IN THE CONTEMPORARY CIVIL RIGHT: A PONTEAN ....

Sthéfano Bruno Santos Divino, Taisa Maria Macena de Lima

295-326
- PDF
DA (IR)RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NO MODELO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL / THE (IR)RELEVANCE OF COMPLIANCE PROGRAMS IN THE BRAZILIAN MODEL OF CRIMINAL ...

Túlio Felippe Xavier Januário

327-357
- PDF

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO
- PDF